Presidente da República e Chefe de Estado age imune a qualquer tipo de pressão

Príncipe, 05/12/2012 – “Ninguém se pode arrogar ser o único detentor da verdade sobre qual é a vontade do povo mas no actual regime constitucional ninguém tem dúvidas que cabe ao Presidente da República, como chefe de estado eleito por sufrágio directo e universal, interpretar, em cada momento, qual é a vontade do povo e os seu interesses e dessa forma agir exclusivamente de acordo com a sua consciência, imune a todo e qualquer tipo de pressão”.

Comunicação ao País de Sua Excelência o Presidente da República

4/12/2012

Boa noite

Caros Compatriotas

O país entrou nos últimos dias numa crise política que todos conhecem e cuja resolução vai caber, nos termos constitucionais, ao Presidente da República.

A situação é difícil. Esta é uma realidade que não pode ser escondida e que, por isso, todos devem ter em conta nos seus comportamentos, atitudes e tomadas de posição.

Mas sendo a situação difícil e complicada quero dizer-vos, olhos nos olhos, que é possível ultrapassá-la.

Como venho repetidamente afirmando desde que tomei posse acredito firmemente que mais uma vez saberemos ultrapassar todas as dificuldades, num clima de paz e serenidade que é uma imagem de marca do nosso país e do nosso povo a nível internacional e que temos de saber preservar a todo o custo.

Apesar da crise política, ao contrário do que alguns pretendem fazer crer, o país não parou e continua a trabalhar com toda a normalidade. A administração pública funciona. Os pescadores continuam a sair para o mar. As palaiês a venderem o seu peixe. Os comerciantes, agricultores, profissionais de saúde, professores, estudantes e tantos outros prosseguem as suas actividades sem qualquer perturbação. A dramatização que se tem assistido no domínio político não se tem transmitido para os outros sectores da sociedade o que gostaria, desde já, sublinhar como um sinal importante de maturidade de todos os cidadãos.

No entanto, a sucessão de acontecimentos iniciados com os graves incidentes registados na Assembleia Nacional na sexta-feira, dia 30 de Novembro, e que todo o país e, também, a comunidade internacional, pôde ver e ouvir através dos órgãos de comunicação social conduziram a uma situação de impasse político que urge ultrapassar rapidamente para que o clima de paz social que se continua a viver não se perca.

Ninguém se pode arrogar ser o único detentor da verdade sobre qual é a vontade do povo mas no actual regime constitucional ninguém tem dúvidas que cabe ao Presidente da República, como chefe de estado eleito por sufrágio directo e universal, interpretar, em cada momento, qual é a vontade do povo e os seu interesses e dessa forma agir exclusivamente de acordo com a sua consciência, imune a todo e qualquer tipo de pressão que não seja a de encontrar aquela que, em consciência, é a melhor solução para o país.

São estes os princípios, que sempre orientaram a minha acção e que, como não podia deixar de ser, presidiram à necessária reflexão que fui fazendo ao longo dos últimos dias sobre como sair da crise em condições de garantir uma solução política com sustentabilidade e que nos permita finalmente trabalhar em conjunto para vencer a pobreza, combater a corrupção e conquistar o desenvolvimento do país e a melhoria das condições de vida do povo.

Antes de me referir às conclusões a que cheguei queria partilhar convosco algumas considerações sobre o que se passou nos últimos dias e que culminou na ausência de consenso entre os partidos políticos com assento parlamentar.

Em primeiro lugar e desde logo sobre o que se passou, sexta-feira, dia 30 de Novembro, na sessão plenária do parlamento, a todos os títulos reprovável, e, mesmo inadmissível em democracia como afirmei claramente na comunicação que fiz ao país segunda-feira, dia 3 de Dezembro.

Olhando para trás, e com a distância do tempo decorrido, vou ainda mais longe e quero afirmar peremptoriamente que as cenas de confronto físico e desordem que se verificaram envergonham o país e terão sido, porventura, a mais negra página da história do parlamento e da nossa jovem democracia.

O que se passou foi de uma gravidade tal que deveria ter merecido da parte de todos os interveniente um pedido de desculpas imediato ao povo em nome dos quais os deputados exercem as suas funções.

Em vez disso o país assistiu a uma série de acusações estéreis sobre de quem era a culpa do sucedido quando o que estava em causa era a responsabilidade de todos e a imperiosa necessidade de justificar, por um mais elementar dever de respeito ao povo soberano, e ter a humildade suficiente de reconhecer os erros cometidos.

Surpreendentemente, e apesar do apelo à responsabilidade, à humildade, ao sentido de estado e aos valores patrióticos que fiz na comunicação ao país, constatei que ninguém, quis entender que, no mínimo, se impunha um pedido de desculpas ao povo pelo mau exemplo de cidadania dado por quem, por ocupar cargos políticos, de tão grande relevância, tem uma fidelidade acrescida a deveres e valores éticos que em nenhuma circunstância deviam ser esquecidos.

Antes, pelo contrário, o que se verificou é que, da parte de todos os partidos políticos, repito, da parte de todos os partidos políticos, que não nos podemos esquecer, são pilares essenciais do regime e como tal se devem comportar, perante o abismo criado todos quiseram dar um passo em frente e retirar dividendos de acordo com os seus interesses particulares de modo a atingir os seus objectivos.

A acrescer a esta situação de verdadeira anormalidade que se registou e que impunha que se agisse excepcionalmente o país foi surpreendido com a renúncia, feita através dos órgãos de comunicação social, do Presidente da Assembleia Nacional, que, dessa forma, lavou as mãos, como Pôncio Pilatos, deixando a Assembleia entregue à sua sorte.

Foi neste quadro que decidi então dirigir-me ao país nos termos em que o fiz e tentando, através das minhas palavras, fazer um apelo aos partidos políticos, e dessa forma dar-lhes a oportunidade, de resolverem através da via de diálogo a situação de impasse criada e que se manteve até ao dia de hoje.

Infelizmente e apesar de todos os esforços e do meu total empenho pessoal através da magistratura de influência que cabe ao Presidente da República e concretizando a recomendação saída do conselho de estado não foi possível conseguir que os partidos políticos chegassem a um entendimento que salvaguardasse o interesse do país, a estabilidade e a credibilidade externa do país.

Neste situação e tendo em conta o superior interesse nacional decidi convidar o partido ADI a formar um novo governo no actual quadro parlamentar.

Estou convencido que é possível ultrapassar, com o mínimo custo para o país a crise política e dar, mais uma vez, um sinal claro que estamos à altura para ultrapassar todas as dificuldades.

Quero a terminar lançar um apelo à população em geral para que mantenha a calma e tranquilidade que nos caracteriza de modo a preservar a paz social indispensável para que o país avance rumo a um futuro melhor para todos nós

Fonte: Tela  Nón

Governo Regional do Príncipe – GRP
Assessoria de Comunicação Social
(239) 2251 011/ 013

Sobre Placida

Jornalista
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