Patrice Trovoada e o seu Governo despediram-se da Nação

Numa despedida de 9 páginas, Patrice Trovoada, defendeu o seu ponto de vista sobre as causas da queda do décimo quarto governo constitucional. Disse que perdeu uma batalha, mas não a guerra.Atacou também o Presidente da República Pinto da Costa. O leitor tem acesso na íntegra ao discurso de despedida de Patrice Trovoada e do seu governo.

Povo de São Tomé e Príncipe

Caros Compatriotas

O Senhor Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, tomou ontem a decisão de demitir o XIV Governo Constitucional da República Democrática de São Tomé e Príncipe, após 30 meses de exercício.

Surpreendentemente o Presidente anunciou a sua decisão ao Povo São-tomense através de uma mensagem a Nação divulgada pelos serviços da Presidência as 23h00, horário em que a maioria dos nossos compatriotas já se encontram mergulhados no seu merecido sono.

Se esta longevidade parece contrastar com a permanente valsa de governos a que estávamos habituados até recentemente, este acto grave do senhor Presidente da República vem relembrar-nos com toda a sua crueldade e dureza que a instabilidade está ainda presente no nosso sistema de governação e que ainda não estamos ao abrigo de aventuras e de aventureiros políticos, movidos pelos egos e pelos interesses particulares de grupos.

Mas uma coisa deve ficar clara para todos os santomenses: mesmo se na tomada desta decisão houve hesitações, receios e pressões, o senhor Presidente da República fê-lo por vontade própria. Fê-lo igualmente nesta data, desta forma e nestas circunstâncias, porque escolheu o momento para o fazer, obedecendo uma agenda cuidadosamente elaborada.

No uso do seu livre arbítrio, após uma semana de expedientes para lidar com uma moção de censura ilegal e uma atitude precipitada da coligação MLSTP/PCD/MDFM de assalto ao Parlamento, após reconhecer no Conselho do Estado que a Assembleia Nacional não esta a funcionar regularmente, tendo conhecimento de que um recurso foi interposto junto do Tribunal administrativo e do Tribunal Constitucional, após reconhecer que todos os sectores do Estado estão funcionando normalmente, o Presidente Manuel Pinto da Costa escolheu abater um Governo legitimo que ainda há poucos dias recebeu o apoio de milhares de São-tomenses de todos os horizontes sociais implorando estabilidade e que deixem o Governo trabalhar.

A apreciação política que o Senhor Presidente fez do pais real foi no nosso entender parcial, já que após não ter produzido o decreto de demissão do Governo logo a seguir no dia 28 de novembro, o momento já não era jurídico constitucional mas sim político.

Infelizmente, partindo de uma crise de essência parlamentar, culminando com cenas de violência jamais vistas na nossa democracia, originada pela impunidade de alguns São-tomenses que se consideram intocáveis aos olhos da Lei, se quis demitir um Governo legitimo, popular e respeitado pela comunidade internacional, admitido até nos bastidores que se tratava de atingir exclusivamente a pessoa do Chefe do Governo, desferiu assim um golpe político de consequências que não se pode hoje presumir, mas que o senhor Presidente da República, terá de assumir na sua plenitude.

Não lhe faltaram conselhos e sugestões, de dentro e de fora, que poupariam a nação inteira mais uma nova crise de instabilidade, num contexto político e económico extremamente difícil. O nosso pais ira irremediavelmente recuar em termos económicos, financeiros, de atracão de investimentos e sobretudo em termos sociais e de redução da pobreza, com a formação de um novo Governo neste contexto.

Não tendo tido a sensatez de aguardar pelas decisões dos Tribunais e antecipando desta sorte as suas decisões, para muitos dos nossos compatriotas e observadores internacionais, o senhor Presidente da República ESCOLHEU SEM QUAISQUER AMBIGUIDADES O SEU CAMPO, e consequentemente, pareceu dizer assim ao povo claramente de que lado está ao invés de esgotar uma solução negociada, judicial e mais equilibrada.

Temos assistido a artifícios grosseiramente congeminados, com o propósito evidente de impor ao povo dirigentes que não escolheu, e que rejeitou nas urnas.

Estamos presente uma fraude sem precedentes na nossa história democrática e que desvirtua o voto popular e toda a sua essência. Acresce ainda o facto dela romper um EQUILÍBRIO DESEJADO igualmente pelo Povo e augura o regresso ao partido único.

Povo de São e Príncipe

Estamos, pois, perante uma falsa questão. Melhor, estamos diante de oportunistas e usurpadores, reunidos num sindicato de partidos, que na impossibilidade de conquistar o poder pela via das urnas, não se importam de desferir golpes baixos, renunciando a todos os valores basilares da sociedade, deturpando a essência mesmo da democracia, das disposições constitucionais, enfim, da vontade popular soberana.

Fomos e permanecemos um Governo legítimo e constitucional. Governo legítimo, porque face ao insucesso permanente, às combinas tradicionais, à corrupção avassaladora, aos compadrios facilitadores e às inoperâncias paralisantes dos governos de coligação ou de outros ainda chamados de Unidade Nacional, tanto o povo como os partidos políticos REPUDIARAM expressamente essa forma de governação e afirmaram categoricamente que QUEM GANHA GOVERNA

 

Caros Compatriotas

Príncipe, 07/12/2012 – Com esta decisão o senhor Presidente da República não resolveu a crise, ele cedeu infelizmente no nosso entender, a vontade de pessoas que ele bem conhece, naquilo que constitui a primeira fase do plano de destabilização do ADI e de legitimação de um governo das forcas da oposição, fragilizando o seu próprio papel de arbitro e de Presidente de todos os São-tomenses.

O país quanto a ele, mergulhou numa crise ainda mais profunda, e ao convidar o ADI a voltar a formar o Governo com um Parlamento paralisado e partidos da oposição reclamando “tudo menos Patrice Trovoada” o Senhor Presidente da República sabe perfeitamente que o desfecho mais sensato para esta crise não será possível sem eleições legislativas antecipadas hoje ou daqui a mais alguns meses por teimosia e com custos acrescidos.

Para explicar sem complicar, devo dizer que:

O Senhor Presidente conhecia a proposta e a agenda dos partidos da oposição, que consiste num governo ADI de nome, sem o seu líder, Patrice Trovoada, e sem o Programa do ADI. O Senhor Presidente também sabia que ia em seguida nos exigir sustentação parlamentar em nome no nosso intender, de uma falsa estabilidade, passando por uma aliança, ou a nossa submissão a chantagem de alguns radicais do MLSTP PCD MDFM, perdedores das eleições legislativas de 2010 e titulares de programas e comportamentos que foram categoricamente rejeitados nas urnas pelo povo.

O Senhor Presidente da República, por fim, sabe que o ADI não regressara ao Parlamento se não houver uma clarificação política da situação reinante e a moralização do parlamento.

Sabendo isto tudo e conhecedor de quase todos os atores políticos desta crise e as suas motivações, o Presidente Manuel Pinto da Costa mandou hoje, pelas 10h00 da manha uma carta a exigir até amanha dia 06 de Dezembro que o ADI apresente a figura do Primeiro Ministro e um acordo de sustentação parlamentar.

As competências constitucionais estão expressamente definidas e não suportam interpretações que conduzam a sua limitação, à imiscuição de uns órgãos nos poderes dos outros ou a colisão dos mesmos. Assim, não havendo qualquer intenção da parte de Sua Excelência o Presidente de aniquilar a ADI e o seu Presidente, consideramos que a problemática da sustentabilidade deverá apenas ser discutida na Assembleia Nacional, ou com partidos com assente parlamentar e o abismo que os separam leva tempo a ser colmatado.

Com este prazo de 24h o Povo e a comunidade internacional podem justamente questionar da vontade do Senhor Presidente em encontrar uma solução justa e duradoura para todos.

Contudo, amanha dia 6 de dezembro, o ADI fara chegar sua proposta ao Senhor Presidente da República e já esta noite, mais uma vez, num espírito patriótico e de humildade, solicitaremos um encontro com um grupo de deputados da oposição disponíveis ao dialogo. Isto tudo levara o seu tempo…

Importa aqui dizer que um governo do MLSTP PCD MDFM para 18 meses, não terá por isso, a consistência, a coerência e a lógica de uma plataforma programática susceptível de propor ao pais um verdadeiro governo, capaz de lidar correctamente com os mais diversos e complexos problemas de que padece o país.

E mais de que tudo será rejeitado pelo Povo que não o elegeu.

Convém notar que este grupo, apesar de maioritário na Assembleia Nacional, jamais apresentou um projecto de lei ou qualquer outra proposta alternativa de seja o que for, para que ficássemos com uma ideia daquilo que pretendem para o país. É, pois, gravíssimo em democracia impor ao povo qualquer coisa que nunca e jamais se submeteu ao escrutínio popular.

Para o bem do nosso São Tome e Príncipe o Presidente da República jamais deveria permitir a formação de Governos sem a necessária clarificação política que passa por eleições legislativas antecipadas como o Povo na sua sabedoria e soberania exigiu hoje, em São Tome e em Santo António do Príncipe, e continuara a exigir saindo em massa pelas ruas do pais. O Conselho do Estado não devera nem poderá ser a desculpa permanente.

O Presidente Manuel Pinto da Costa, temos a certeza, tem os meios objetivos e subjetivos para rapidamente sairmos da crise.

Um Presidente deve ouvir o seu Povo!

Vamos as eleições. Esta e a única e melhor via capaz de estabilizar a situação política actual, evitar derrapagens imprudentes e criar as condições de um novo arranque, com menos custos para o país, salvaguardando as conquistas já alcançadas.

O nosso Governo fez em dois anos e meio aquilo que jamais qualquer outro governo da República fez no mesmo lapso de tempo, num contexto interno de uma oposição destrutiva sistemática dos partidos políticos de oposição e de um contexto internacional de uma crise económica e financeira sem precedentes.

Ele é sobretudo diferente no seu comportamento ético, no seu sentido de justiça e na sua perspectiva da coesão social.

Durante pouco mais de dois anos de governação, para além das difamações e panfletos habituais, não foi registado qualquer caso de corrupção envolvendo membros do Governo, como acontecia no passado. Os santomenses ainda não se esqueceram dos escândalos das casas pré-fabricadas, GGA, das obras dos passeios da capital, da Doca, da compra do navio Príncipe, do crédito do Brasil com a STP Trading, da apropriação indevida de bens do Estado, burlas ao Estado por políticos empresários, entre muitos outros casos que faziam o nosso triste quotidiano.

Enfim, a probidade e a integridade dos membros do governo jamais foram postos em causa e os bens do Estado jamais foram desviados do seu fim natural, o bem comum. Houve neste Governo uma nítida separação entre a coisa do Estado e a coisa particular de cada um.

Minhas senhoras e Meus senhores

O Povo de São Tomé e Príncipe acolheu o advento da democracia de modo voluntário e consciente. O povo cresceu, evoluiu e é hoje um povo maduro, adulto, consciente das suas responsabilidades e detentor de uma elevada capacidade de discernimento. Há para o nosso povo, uma clara distinção entre o bem o mal, o justo e o injusto, os corruptos e os íntegros, bem como o nosso povo sabe bem quem são os que querem trabalhar e avançar e aqueles que querem manter o povo eternamente sob a sua tutela.

O nosso povo é igual aos outros povos. Quer ser respeitado, quer que os seus direitos sejam respeitados e não sistematicamente usurpados, quer o bem-estar e a felicidade. Enfim, quer que os seus filhos tenham um futuro melhor do que é hoje o nosso presente.

Povo de São Tomé e Príncipe

Estamos numa encruzilhada. Mas nada está perdido. Estamos perante um enorme desafio, que diz respeito a todos. É a nossa democracia e o futuro do nosso país que está em causa.

Vamos dar início hoje a uma caminhada que será árdua, mas curta, que nos levará certamente à vitória. Na política nada é fácil e não há vitórias sem sacrifícios. Podemos perder uma batalha mas não perderemos a guerra para o progresso e o bem estar social.

Precisamos de trabalhar muito. Mas precisamente igualmente de muita fé em Deus e na justiça para vencer esta fase bastante critica da nossa existência colectiva.

A partir de hoje, por todos os meios legais e democráticos à nossa disposição, em toda a parte onde estivermos, em cada ato que praticamos, vamos numa só voz afirmar que em democracia não há outra forma de se guindar ao poder senão através dos votos do povo.

O XIV Governo Constitucional foi brutalmente interrompido no seu trabalho e na sua trajetória para um melhor São Tome e Príncipe. Eu, o ADI e muitos outros que partilham connosco a mesma visão para São Tome e Príncipe, estamos disponíveis em continuar a Governar, trabalhar para o Povo e a formar o XV Governo constitucional se essa e a vontade do Povo.

Para concluir, gostaria formalmente de reconhecer e agradecer aqui os esforços abnegados dos membros do governo, das Chefias militares e da segurança, bem como todos os elementos das forcas de defesa e segurança, dos quadros e funcionários da administração publica, da administração regional e das Câmaras distritais, dos professores e educadores, dos trabalhadores do sector da saúde, médicos, quadros técnicos e assistentes, durante estes trinta meses para fazer de São Tome e Príncipe um pais melhor. O nosso reconhecimento vai igualmente para os sindicatos, associações profissionais, ONG-s, pessoas de boa vontade e anónimas, que imbuídos de um alto sentido de patriotismo e de cidadania, prestaram toda a sua colaboração para que o nosso pais conhecesse durante este período a paz e a tranquilidade que propiciam o crescimento e o desenvolvimento.

Não vos diremos adeus.

Apenas um até já!

Eu nunca abandonarei o Povo pequeno

Viva São Tome e Príncipe e

Viva a Democracia

Muito obrigado

Fonte: Tela Nón

Governo Regional do Príncipe – GRP
Assessoria de Comunicação Social
(239) 2251 011/ 013

 

Sobre Placida

Jornalista
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