Discurso do Presidente José Cassandra, por ocasião dos 542 anos da descoberta da ilha do Príncipe

Presidente Cassandra diz que a população do Príncipe tem o papel preponderante na mudança e Progresso do Príncipe

Leia na integra o discurso do Sr. Presidente do Governo Regional, José Cassandra, por ocasião dos 542 anos da descoberta da ilha do Príncipe, assinalado no dia 17 de Janeiro, durante o acto central presidido pelo Sr. Primeiro-ministro e Chefe do Governo, Gabriel Costa.

“Se hoje comemoramos, de forma simbólica, o 17 de Janeiro, partindo de um passado histórico, que contou com a participação dos Portugueses e Africanos na construção da nossa sociedade, é, entre outros, com o objetivo de criarmos as bases sustentáveis para a tentativa de civilização do nosso futuro impedindo a sua apropriação absoluta por este mesmo passado determinante.

Por isso, a grande questão, ou debate público, hoje em dia, que atravessa todos os sectores da nossa comunidade regional, não é o que nos espera, mas, o que vamos fazer com o nosso futuro, independentemente das glórias deste mesmo passado, transformando a inércia e fatalidade, numa permanente luta contra aquilo que designamos, erradamente, por DESTINO. É isto a política: desenvolvimento de esforços que possam contribuir para a transformação da fatalidade e descrença em responsabilidade individual e coletiva.

Não podemos continuar a alimentar a ideia, consciente ou inconscientemente, de que tudo já está decidido, marcado no tempo e no espaço, inalterável, impedindo a configuração do nosso futuro e, consequentemente, da renovação e transformação da ordem social vigente.

Todos conhecemos as dificuldades que enfrentámos, momentaneamente, fruto dos constrangimentos de natureza económica e financeira global e, concomitantemente, dos nossos parceiros tradicionais de desenvolvimento, designadamente Portugal, e, por via institucional, das Câmaras Municipais, deste mesmo país, com quem mantemos protocolos de geminação e relações de proximidade e intercâmbio económico e cultural.

O pior que podíamos fazer, neste momento, é resignar, encolher, transformar os problemas existentes atualmente noutros problemas e fatalismos inconsequentes; ou, alternativamente, em improvisações de última hora desperdiçadoras da imaginação de um futuro desejável por toda a comunidade regional, suportado por um plano, com objetivos determinados e meios de implementação selecionados.

Desiludem todos aqueles que pensam que a capacidade reformadora e decisória, no contexto regional, deverá estar só confinada aos resultados de improvisações que se vai respondendo, com menor ou maior esforço, aos problemas reais do presente, negligenciando-se a capacidade de construção do nosso futuro comunitário, com bases em pensamento estratégico, que nos possa dotar de liberdade para decidir o que queremos vir a ser e o que podemos realmente fazer para lá chegar.

Nunca haverá um futuro melhor, para os nossos filhos e netos, se não formos capazes de construir uma imagem consistente e adequada dele, aproveitando ou maximizando as condições do contexto histórico, económico, político, social e cultural prevalecente. As gerações futuras não nos perdoariam este tremendo erro político, irresponsabilidade e visão redutora da coisa pública.

Quando estamos verdadeiramente interessados em modificar o real, a primeira coisa que devemos fazer é uma boa análise do presente para que se possa criar condições e possibilidades de imaginar e erguer metodologicamente uma ideia desejável do futuro que pretendemos.

Nesta perspetiva podemos considerar que o presente ainda não é bom ou está capturado por vícios e interesses, de natureza individual e corporativa, que podem colocar em causa a construção de uma ideia brilhante do nosso futuro. Sob constrangimentos de natureza económica e financeira global, que enumerei acima, devemos empenhar-nos mais, individual e coletivamente, no cumprimento de obrigações profissionais, criando condições para a implementação e avaliação, nos diversos sectores de atividades e serviços, no contexto regional, de metas, objetivos e estratégias, eventualmente acordadas, de forma a melhorarmos a eficiência económica, produzindo mais com os mesmos recursos colocados a nossa disposição, decorrente da atividade produtiva, estatal ou privada. Ninguém fará isto por nós.

A melhor forma de atrair e fixar o investimento direto estrangeiro, num mundo global e extremamente competitivo e num contexto comunitário regional ainda marcado por constrangimentos de natureza estrutural e desencorajadores, é otimizar o uso dos recursos postos a nossa disposição, no contexto estatal ou privado. É imperioso mais empenhamento, individual e coletivo, mais rigor, mais responsabilidade, mais trabalho, mais conhecimento, mais capacidade empreendedora, mais solidariedade, mais união e mais determinação.

Não podemos estar, eternamente, a culpabilizar os outros pelos nossos eventuais fracassos, excluindo, todavia, do domínio discursivo e reflexivo, a capacidade de avaliação dos nossos próprios erros e a incapacidade de arrepiar caminho. É, também, nesta perspetiva que reforçamos, do ponto de vista organizacional e metodológico, a equipa governamental regional, dotando-a de melhor capacidade, técnica, analítica, política e interventiva, de acordo com as exigências do reforço do aprofundamento autonómico, decorrente do novo estatuto político-administrativo para a região. Não podemos passar o dia só a “apagar fogos”, isto é, a resolver ou procurar resolver os problemas que vão surgindo no dia-a-dia. Temos de ter uma ideia daquilo que será o nosso futuro.

É neste contexto que, após a apresentação e discussão no contexto regional e nacional bem como junto da nossa comunidade, na diáspora, estamos a criar condições, interna e externamente, para a implementação paulatina do nosso PLANO DE DESENVOLVIMENTO, ou seja, estamos a configurar o nosso futuro.

Neste âmbito, abrem-se algumas perspetivas positivas, num contexto temporal próximo, para as quais devemos canalizar todos os nossos esforços, que poderão contribuir para a minimização de alguns constrangimentos estruturais, na região, impeditivos, momentaneamente, das condições ideais para a configuração do nosso futuro. Destacarei, neste propósito, a extensão da pista do aeroporto regional cujas obras arrancarão em breve e a criação de condições, decorrentes da avaliação técnica e de natureza diversa, que permitirão a construção de um novo porto na região. Estas duas infraestruturas, uma vez melhorada e erguida, contribuirão, de forma decisiva, para o propósito de aprofundamento autonómico da região dotando-a de um instrumento poderoso, minimizador do sintoma de dupla insularidade, contribuindo para a criação de condições reais para podermos agir sobre o nosso futuro imaginando-o e configurando-o com total liberdade.

 É óbvio que todo o país, como uma unidade arquipelágica coesa, beneficiará deste propósito e seremos, por isso mesmo, paulatinamente, menos dependentes da volatilidade das ajudas internacionais, decorrentes de crises económicas e financeiras cíclicas, para a preparação e execução do processo orçamental nacional. Para tal constatação, basta dar uma vista de olhos por alguma impressa internacional, mais ou menos técnica, para se observar o impacto que a declaração da nossa integração, como Reserva Mundial da Biosfera, pelo Conselho Internacional Coordenador do Programa Homem e Biosfera da UNESCO, teve para a criação de condições, no contexto nacional, para o desenvolvimento do turismo. Provavelmente, nunca se escreveu tanto, na impressa internacional, sobre as potencialidades para o desenvolvimento do sector do Turismo, em S.Tomé e Príncipe, decorrente da integração do Príncipe naquele programa da Unesco.

 É preciso acabar com a ideia inútil e descabida, cristalizada em alguns sectores, no contexto nacional, de que aquilo que é, potencialmente, bom e exequível no Príncipe é necessariamente mau para S.Tomé e aquilo que é, potencialmente, bom para S.Tomé é necessariamente mau e inexequível no Príncipe.   

Não devemos perder tempo, energia e recursos, com disparates e inutilidades desta natureza, perante um país em desespero exponencial com a ideia de progresso e desenvolvimento que tarda em chegar.

Sua Excelência Senhor Primeiro-ministro, deixe-me lançar-lhe, a este propósito, com humildade, um desafio: pegue na sua corneta, sem medo ou constrangimentos, e numa alvorada inusual, convoque todos os residentes destas duas ilhas maravilhosas para os enormes desafios que temos pela frente. Ninguém poderá ficar de fora deste repto, pois, é a nossa sobrevivência como comunidade que está em causa. Conhecendo-o como conheço, não tenho dúvidas nenhumas que o seu desempenho será superior ao pequenino desafio que, lhe lanço, humildemente.

Disponibilizaremos, todas as nossas forças e energias, cá na ilha do Príncipe, para este combate que dura há trinta e sete anos, de forma mais ou menos inglória. Ninguém se pode autoexcluir desta mobilização, por razões pequenas ou inúteis, de natureza partidária, pessoal ou vingativa. As nossas crianças, os nossos jovens, os nossos idosos, e as gerações vindouras, independentemente da filiação partidária de cada um, não nos perdoariam esta irresponsabilidade cíclica.

Estamos, absolutamente convictos, no contexto regional, da necessidade de maior concertação estratégica, solidariedade e complementaridade, de acordo com os particularismos insulares em presença, para o reforço da nossa coesão arquipelágica e criação de condições para o desenvolvimento económico e social nacional.

Neste sentido, realizar-se-á, cá na ilha do Príncipe, no mês de Maio, do presente ano, a décima primeira conferência das reservas de Biosfera do Atlântico que contará com a participação de delegações representativas das Reservas de Espanha, designadamente, das Ilhas Canárias, de Portugal, mais concretamente dos Açores e da Madeira, do Senegal, da Mauritânia, de Cabo Verde e da Guiné Bissau. Será, porventura, mais uma boa ocasião para se criar condições para a projeção e promoção dos nossos interesses nacionais relacionados com o desenvolvimento do turismo.

Por isso, Sua Excelência Senhor Primeiro-ministro, aproveito a ocasião para agradecer a sua presença neste ato simbólico de comemoração de mais um aniversário de celebração do 17 de Janeiro, e renovar o pedido para o reforço de contactos, junto de parceiros internacionais, designadamente, a União Europeia, com quem temos desenvolvido, localmente, parcerias relacionadas com o levantamento de estudos técnicos, para a criação de condições, a montante, que permitirão a construção de um novo porto no contexto regional.

Da mesma forma, Sua Excelência Senhor primeiro-ministro, não tendo, ainda, localmente, todos os instrumentos que nos permitam minimizar o impacto socioeconómico, decorrente dos constrangimentos relacionados com a dupla insularidade e isolamento, seria desejável a criação de condições, por discriminação positiva, na ausência momentânea de uma Lei de Finanças Regionais, que permitisse a melhoria na transferência de dotação financeira para a região, no presente quadro orçamental. Só assim podemos dar respostas aos diversos problemas no contexto regional, designadamente: relacionados com aumentos sucessivos de custos de vida comparativamente com outros destinos nacionais e saneamento básico do meio com a finalidade de mais eficazmente se prevenir doenças, reduzir gastos com evacuações de doentes para a capital do país e estabilizar, de forma definitiva e segura, os níveis de contaminação da malária no contexto regional, dando, assim, o nosso contributo nacional para a eliminação desta epidemia.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

 Um país com características arquipelágicas como o nosso, com uma zona económica exclusiva, de espaço marítimo, exageradamente superior à dimensão territorial do conjunto das ilhas e ilhéus que o constitui só pode ser objeto de cobiça e/ou interesse por parte de investidores internacionais tendo em conta a eventual riqueza e diversidade das populações aquáticas em presença, da fauna e flora, para além de recursos minerais e condições para o desenvolvimento de uma indústria de pesca e lazer, associada ao desenvolvimento do turismo.

Perguntar-se-á, todavia: o que é que vamos fazer para potenciar a exploração deste imenso recurso que é o MAR e, eventualmente, diversificar a nossa economia e mudar de paradigma, melhorando as condições de competitividade com outros países e regiões que têm as mesmas aspirações? Não chegou a hora de redescobrirmos o MAR depois de ele ter sido um elemento chave e determinante na definição da nossa sociedade e identidade?

Ainda existe, no contexto nacional, muitos obstáculos estruturais, práticas anacrónicas de acolhimento, análise e avaliação de potenciais investimentos diretos estrangeiros no país e custos de natureza fiscal, administrativa ou mesmo temporal, que minam a nossa credibilidade como país acolhedor destes mesmos investimentos. Nós, cá na ilha do Príncipe, temos uma experiência negativa neste domínio organizativo do país, relacionado com o investimento direto estrangeiro recentemente realizados, e não queremos que a mesma se repita, por respeito ao nosso propósito coletivo de desenvolvimento. Um país pouco desenvolvido, num mundo globalizado e hipercompetitivo, não se pode autoflagelar neste e outros domínios. Os outros países não andam a dormir.

Por isso, talvez seria a altura ideal para se criar e dinamizar uma verdadeira Agência de Captação e Promoção de Investimento Estrangeiro, com estatuto e autonomia relativa, que eliminasse os custos de contexto referenciados anteriormente.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

 Neste ato de comemoração do 17 Janeiro, nada melhor que assinalá-lo, também, com a criação de condições institucionais que permitam, simbolicamente, a redescoberta de parceiros e criação de condições para a dinamização de um modelo de cooperação descentralizada que reforce a participação das populações envolvidas, nas ações de desenvolvimento, contribuindo, assim, para a multiplicação de atores, individuais e coletivos, de natureza empresarial, cultural ou cívica, neste domínio, com a finalidade de combate à pobreza e desenvolvimento dos respetivos países, Concelhos e/ou regiões envolvidas.

É neste âmbito que aproveito a ocasião para agradecer a presença do Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, Engenheiro Ribau Esteves, e a sua comitiva, neste ato celebrativo, com o qual assinamos um protocolo de cooperação para além de outros expedientes institucionais, de natureza empresarial e âmbito nacional, já desenvolvidos ou em vias de desenvolver. 

Muito obrigado a todos “

Governo Regional do Príncipe – GRP
Assessoria de Comunicação Social
Contato: (239) 2251 011/ 013

Sobre Placida

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Uma resposta a Discurso do Presidente José Cassandra, por ocasião dos 542 anos da descoberta da ilha do Príncipe

  1. André diz:

    Parabéns! Com esforço, trabalho e dedicação tudo se consegue. Gostei muito do discurso do presidente. Continuem assim, minha gente.

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